Após dois anos de investimentos no fortalecimento institucional da gestão ambiental de municípios do Jalapão, através do apoio à criação e capacitação dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente e Turismo, neste 3o e último ano, o projeto estará apoiando uma “atividade-modelo” selecionada pelos Conselhos Municipais de Ponte Alta e Rio da Conceição.
Ponte Alta
Neste intuito foi realizado nos dias 20 e 21 de junho o Workshop sobre o “Programa de Planejamento de Gestão de Rio Urbano” em Ponte Alta do Tocantins, promovido pela equipe do projeto com o apoio de técnicos da Semades e do Naturatins. A Revitalização do trecho urbano do Rio Ponte Alta, demanda apresentada pelo Conselho Municipal, faz parte das atividades elencadas pelo CAOMA/MPE.
Durante o workshop conduzido pela consultora JICA Selene Sotero, com o apoio de Junko Kikuchi, o perito Shinichiro Tsuji apresentou a experiência japonesa da administração de rios, a linha histórica da criação das principais leis relacionadas e a mudança de entendimento quanto à manutenção do ambiente natural do rio. O engenheiro do setor de monitoramento do Naturatins, Hélcio Amorim apresentou seu relatório realizado após visita “in loco” no trecho compreendido de 7km acima e 7km abaixo da ponte, destacando os pontos críticos de assoreamento identificados.
Os representantes da SEMADES, Fabrizio Fonseca e Aymara Colen, apresentaram um comparativo da distribuição do ICMS Ecológico e informações sobre os estudos da bacia hidrográfica do Rio Balsas. Os conselheiros discutiram formas de direcionar do uso do ICMS Ecológico para investimentos na conservação dos recursos naturais locais.
Ao abordar a questão do uso adequado de uma área pública próxima ao Rio Ponte Alta, o grupo decidiu pela formação de um GT para discutir a elaboração do Sistema Municipal de Unidades de Conservação (SMUC).
Rio da Conceição
Nos dias 22 e 23 de junho a equipe esteve em Rio da Conceição para o Workshop “Reconhecimento de Atrativos Turísticos” com o apoio da Semades. Neste município, os membros do Conselho elegeram o apoio a atividades relacionadas à promoção do ecoturismo como estratégia de uso sustentável e conservação do seu patrimônio ambiental.
Após a seleção dos atrativos naturais prioritários a serem trabalhados, o grupo procedeu a visita às principais atrações. “ “ afirma Tsuji.
Ao final da atividade, espera-se concluir a elaboração de Plano de Uso de dois atrativos naturais selecionados e uma campanha de divulgação do potencial ecoturístico do município, que serão apresentados à comunidade através de consulta pública.
Autor: James Possapp.
